Número de domicílios em favelas no Brasil é de 5,12 milhões, informa IBGE

O termo, que dá nome a pesquisa publicada hoje pelo IBGE, é a simplificação técnica "para formas de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação".

Os dados refletiriam aumento de 59% no número de casas ocupadas nessa situação ao longo de nove anos. Entretanto, os técnicos do IBGE, não recomendam a comparação devido a possíveis diferenças metodológicas entre os dois levantamentos ou mesmo imprecisão dos dados atuais, que só será dirimida no Censo 2020, adiado para 2021 devido à covid-19. Lembram, ademais, que, mais do que comparar, o objetivo da pesquisa é subsidiar a operação do Censo de 2020 com informações com as quais será possível distribuir melhor o trabalho entre os recenseadores.

Em dezembro de 2019, estima-se que 734 municípios brasileiros, ou 13,2% deles, possuíam aglomerados subnormais, mais que o dobro do número de cidades apontado com exatidão no censo de 2010: 323 municípios ou 7,8% do total. O IBGE estima que o número total de áreas desse tipo chegue a 13.151, novamente mais que o dobro do número verificado há dez anos (6.329).

Na comparação por Estados, São Paulo aparece à frente no número absoluto, com 1,06 milhão de casas aglomeradas de forma subnormal. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 717,3 mil, seguido de Bahia (469,6 mil), Pará (432,5), Amazonas (393,9 mil), Pernambuco (327,0 mil), Espírito Santo (306,4 mil), Ceará (243,8 mil) e Minas Gerais (231,3 mil).

Em termos de proporcionais, entretanto, a liderança é do Amazonas, que possui 34,59% dos domicílios nesta situação. Na sequência vêm Espírito Santo (26,10%), Amapá (21,58%), Pará (19,68%) e Rio de Janeiro (12,63%).

As duas capitais mais populosas do país também são as que possuem os maiores números absolutos de domicílios em aglomerados subnormais: enquanto São Paulo tem 529,9 mil casas assim tipificadas (12,9% do total da cidade), o Rio de Janeiro conta com 453,5 mil delas, o que chega a 19,3% do total de residências da capital fluminense.

Apesar dos maiores números absolutos, em termos proporcionais, essas duas capitais estão muito atrás de alguns de seus pares com mais de 750 mil habitantes, como Belém (55,5%), Manaus (53,4%) e Salvador (41,8%).

Entre os dez municípios com a maior proporção de domicílios dentro de "aglomerados subnormais" - áreas análogas a favelas - seis estão na região Norte do Brasil, sendo quatro no Pará.

O caso mais grave é o de Vitória do Jari, município no extremo sul do Amapá e fronteira com o norte do Pará, onde mais de sete em cada dez casas estão em estão em área de ocupação irregular com carência de serviços públicos essenciais (74%). Hoje com uma população estimada de 15,9 mil habitantes, cuja a maior parte mora nas 2.114 casas em aglomeração subnormal, a cidade é vizinha da conhecida Laranjal do Jari, marcada pelas palafitas à beira do rio Jari, um afluente do Amazonas, que lhe garantiram o título de "maior favela fluvial do mundo" - Laranjal ocupa o 25º lugar na lista do IBGE.

A crescente favelização de Vitória do Jari fez com que a cidade tomasse o lugar de Marituba, cidade dormitório a 11 quilômetros da capital Belém, na lista do instituto publicada hoje. Em números de dezembro de 2019, Marituba tinha 61,21% dos domicílios em aglomeração subnormal. No Censo de 2010, o município paraense liderava o ranking de municípios com o maior número de casas em situação de favela. Entre as dez primeiras, no Pará, ainda estão a própria Belém (55,49%), Ananindeua (53,51%) e Benevides (42,73%). Manaus fecha a participação do Norte brasileiro na lista, com uma taxa de 53,38% das casas nessa situação.

Em segundo lugar geral, entre Vitória do Jari e Marituba está Viana (68,93%), na região metropolitana de Vitória. A também capixaba Cariacica surge em 4º com uma taxa de 61,07% de domicílios em aglomeração subnormal. Ainda no Espírito Santo, entre as cidades com população entre 350 mil e 750 mil habitantes, destacam-se Serra (36,31%) e a capital Vitória (33,16%). Nessa faixa populacional, o Estado têm três das cinco cidades com os piores resultados.